Havendo convenção coletiva, devem ser observados os parâmetros impostos por ela, mas na ausência, é importante que o empregado seja...

A Lei nº 14.181/21constitui-se em um dos mais significativos avanços na defesa cidadania e dignidade da pessoa humana. Seu objeto...

Estamos sediados no coração de São Paulo, numa posição física de fácil acesso para clientes, parceiros e colaboradores, que nos garante...

Estaremos em recesso a partir do dia 23/12 até 04/01. Qualquer dúvida entrar em contato!

Na Azambuja e Jacinto Advocacia, atuamos de forma comprometida, personalizada, seja no âmbito dos tribunais ou em forma de consultoria.

Quando um trabalhador é exposto perante colegas, ele deve prevenir, com treinamento, orientação, advertência e até com a pena máxima que...

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A usucapião familiar é uma espécie de aquisição da propriedade que foi criada no Brasil pela Lei n° 12.424/2011, ao incluir o artigo...

Confira! Nem sempre os poucos dias que compreendem o período de afastamento recomendado por médicos, que, no geral, variam entre 7 e 14...

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Muitas pessoas não possuem conhecimento sobre esta espécie de Usucapião, por isso, vamos apresentá-la para você. Se você gostou do...

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